Encargos trabalhistas: você sabe quanto o seu funcionário custa?

Os encargos trabalhistas de um funcionário vão muito além do salário. Afinal, eles envolvem diversos direitos previstos na legislação e que devem ser pagos ao empregado.

Por isso, conhecer todos os custos de um colaborador é fundamental para que o empreendedor seja capaz de se organizar.

Com essa informação, é possível reduzir gastos, programar investimentos e calcular quantos funcionários seu empreendimento consegue ter.

Assim, seu negócio garante um custo-benefício mais adequado e decisões mais seguras — beneficiando o crescimento.

Por isso, neste artigo, você conhecerá os principais encargos trabalhistas que compõem os custos dos seus funcionários. Vamos lá?

O que são encargos trabalhistas?

Os encargos trabalhistas são benefícios garantidos por lei pagos diretamente ao trabalhador. Aqui, não é necessário que eles tenham um caráter de recorrência — alguns podem ser pagos apenas uma vez ao ano, como é o caso do 13° salário.

Além disso, eles se diferenciam dos encargos sociais, que são valores que não beneficiam diretamente o trabalhador.

Entre os principais exemplos estão a contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Vale destacar que, no caso dos encargos sociais, o valor pode variar conforme o regime tributário adotado pela empresa. A alíquota mais baixa está relacionada com aquelas optantes pelo Simples.

Contudo, os encargos sociais decorrem do próprio contrato, independentemente do porte da empresa.

Nesse sentido, embora a reforma trabalhista tenha trazido algumas flexibilizações, o empregador ainda deve cumprir uma série de exigências.

Qual a importância de conhecer os encargos trabalhistas?

Ao considerar o crescimento de uma empresa, é preciso pensar na equipe necessária para viabilizá-la.

Logo, é comum que o processo envolva a admissão de novos funcionários. No entanto, antes de contratar um colaborador, é essencial considerar os custos envolvidos.

Isso serve para entender se o caixa da empresa estará apto a fazer a contratação e alinhar o planejamento financeiro.

Ainda, é importante analisar se haverá um aumento na demanda, para que não ocorra um gasto que não trará o retorno esperado pela empresa.

Nesse sentido, para manter a saúde financeira do negócio em dia, é essencial colocar na balança o custo-benefício que a contratação trará. Isso permite tomar decisões mais acertadas.

Por fim, conhecer os encargos envolvidos no processo previne erros no cumprimento de obrigações trabalhistas.

Isso pode levar a aplicação de penalidades, como multas, ou processos judiciais. Logo, a medida ajuda a prevenir prejuízos e ajuda a manter o planejamento financeiro.

Quais são os principais encargos trabalhistas?

Agora que você sabe mais sobre o assunto, vale conhecer os principais encargos trabalhistas e como eles afetam o custo de um funcionário. Confira:

13° salário

O 13° salário é um benefício assegurado por lei e corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado no ano.

Dessa forma, se o funcionário estiver há, pelo menos, um ano na empresa, ele receberá a remuneração mensal completa, descontando os impostos.

Caso contrário, o trabalhador receberá o valor proporcional aos meses trabalhados, inclusive na rescisão do contrato (exceto por justa causa).

Férias

Outro encargo trabalhista importante são as férias remuneradas. Após 12 meses de trabalho, os funcionários garantem o direito ao descanso remunerado de 30 dias. O valor pago ainda deve ter o adicional de um terço.

Cumprir as regras corretamente é fundamental, pois erros na concessão ou no pagamento podem ser penalizados com a obrigação de pagar essa verba em dobro, aumentando os encargos.

Adicionais de remuneração

O salário também pode ter alguns adicionais de remuneração. O adicional noturno é o mais conhecido, aplicado quando o trabalho urbano é exercido entre às 22h de um dia e às 6h da manhã do dia seguinte.

A hora, ainda, passa por uma redução: ela terá 52 minutos e 30 segundos. Isso faz com que o controle de jornada exija ainda mais atenção. Ele tem um valor de 20% sobre a hora normal.

Ainda, existem outros possíveis adicionais. Por exemplo, o adicional de insalubridade é devido quando o trabalho é exercido com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde.

Já o adicional de periculosidade é devido quando o profissional se expõe a condições perigosas, como trabalho com explosivos ou inflamáveis. Nesses casos, a base de cálculo e o valor do adicional variam.

Repouso remunerado

Todo trabalhador tem direito a uma folga de 24 horas consecutivas na semana— o que é chamado de descanso semanal remunerado (DSR).

De acordo com a lei, o ideal é que o repouso ocorra aos domingos, mas pode ser adaptado para outros dias da semana.

Em caso de prestação de horas extras ou pagamento de comissões, por exemplo, as verbas terão reflexo no descanso remunerado.

Por outro lado, caso o empregado tenha ausência injustificada na semana, o valor do DSR pode ser descontado.

Como calcular os encargos trabalhistas?

Depois de conhecer os principais encargos trabalhistas, vale a pena entender o que considerar para conseguir calculá-los sem erros. Entenda:

Analise o período trabalhado

O primeiro passo é verificar o período trabalhado e analisar se houve alguma falta não justificada. Se houver horas extras, a compensação pode ser feita com adicional de 50% na hora de trabalho ou com banco de horas.

Ademais, para profissionais que recebem por hora, comissão ou outros modelos de pagamento, é necessário calcular o período trabalhado e o DSR do mês.

Porém, quando a remuneração é mensal, o DSR já está incluso no valor definido para o salário.

Conheça os principais custos envolvidos

É importante conhecer também os valores que devem ser pagos pela micro ou pequena empresa. Afinal, também existem impostos e encargos sociais, além dos trabalhistas.

Assim, além da remuneração devida, é preciso arcar com outras despesas.

O FGTS e o INSS patronal, por exemplo, têm impactos no orçamento, aumentando o custo do colaborador.

Afinal, encargos como férias, 13º salário e adicionais de remuneração integram a base de cálculo desses custos.

A empresa também precisa ter atenção a outros custos, como seguro acidente de trabalho, salário-educação e outras contribuições.

Faça os cálculos

Por fim, após analisar os fatores anteriores, é hora de fazer o cálculo. A principal dica para isso é contar com ferramentas de apoio: existem planilhas e aplicativos que podem ajudar a calcular os encargos a partir do salário do trabalhador.

Além disso, lembre-se de que isso é sempre uma base, pois podem surgir outras despesas no decorrer do contrato devido a mudanças de função, na jornada de trabalho, entre outros.

Agora você sabe o que são encargos trabalhistas e pode calcular quanto é necessário para manter um funcionário. Assim, o seu pequeno negócio pode crescer de forma sustentável e de acordo com as possibilidades.

Aproveite para complementar a leitura e conheça alguns tipos de planilhas de gestão financeira que podem ajudar o seu negócio!