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Pagamento por WhatsApp é suspenso pelo Banco Central

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24/06/2020
Pagamento por WhatsApp

O serviço de pagamento por WhatsApp mal foi lançado e já está suspenso. A determinação, divulgada em 23 de junho, é do Banco Central, que regula e supervisiona os arranjos de pagamento no Brasil. A instituição determinou à Visa e à Mastercard – parceiras do WhatsApp na nova funcionalidade – que suspendam o início das atividades ou cessem imediatamente a utilização do aplicativo WhatsApp para iniciação de pagamentos e transferências.

Segundo o Banco Central, a motivação para a decisão é “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”.

Durante a suspensão do pagamento por WhatsApp, o Banco Central irá avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do sistema de pagamentos brasileiro (SPB), além de verificar as regras previstas por lei para esse tipo de transação proposta pelo Facebook, empresa dona do aplicativo WhatsApp. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, disse o Banco Central em nota.

O descumprimento da determinação do Banco Central pode gerar o pagamento de multa e a apuração de responsabilidade em processo administrativo sancionador. Representantes do Banco Central e executivos do Facebook vão se reunir para decidir o futuro do WhatsApp Payments no Brasil. O país foi o primeiro a testar a nova funcionalidade.

Entenda como funciona o pagamento por WhatsApp

Por meio da nova funcionalidade WhatsApp Payments, quando e se ela for liberada novamente, o usuário poderá enviar e receber dinheiro de amigos e familiares, além de  fazer compras de pequenos negócios e pagá-las pelo aplicativo de troca de mensagens.

As pequenas e médias empresas que pretendem realizar vendas e receber o pagamento por WhatsApp devem usar uma conta do aplicativo WhatsApp Business.

Já as transações financeiras entre duas pessoas têm outras regras. Os usuários poderão enviar até R$ 1 mil por transação e receber, no máximo, 20 transações por dia, mas com um limite de R$ 5 mil por mês. A validação da transação acontecerá por meio de uma senha criada para o Facebook Pay.

Em um primeiro momento, além de Visa e Mastercard, também participaram da nova funcionalidade de pagamento por WhatsApp o Banco do Brasil, o Nubank e o Sicredi.